Aviso legal
📄 Aviso Legal — Casa Grangeiro
AVISO LEGAL
Casa Grangeiro — CNPJ: 42.103.386/0001-07 Ramo de atividade: Alimentação Endereço: Avenida Espanha, 423, Jardim Europa E-mail: rodrigues_grangeiro@hotmail.com Telefone: (83) 98620-4520
1. Identificação do Responsável
Este site é operado pela Casa Grangeiro, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 42.103.386/0001-07, com sede na Avenida Espanha, 423, Jardim Europa.
2. Finalidade do Site
Este site tem como finalidade a comercialização de produtos alimentícios ao consumidor final, por meio de loja virtual hospedada na plataforma Shopify.
3. Precisão das Informações
A Casa Grangeiro empenha-se em manter as informações deste site atualizadas e precisas. No entanto, não garantimos a completude ou exatidão absoluta dos conteúdos, que podem ser alterados sem aviso prévio. Recomendamos que o cliente entre em contato conosco em caso de dúvidas antes de realizar uma compra.
4. Links Externos
Este site pode conter links para sites de terceiros. A Casa Grangeiro não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites externos.
5. Limitação de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela legislação brasileira, a Casa Grangeiro não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso ou impossibilidade de uso deste site ou dos produtos adquiridos, salvo nos casos previstos pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível neste site — incluindo textos, imagens, logotipos, marcas e layout — é de propriedade exclusiva da Casa Grangeiro e está protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual. É vedada a reprodução, distribuição ou uso sem autorização prévia e expressa.
7. Legislação Aplicável e Foro
Este Aviso Legal é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias, fica eleito o foro do domicílio do consumidor, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
8. Contato
Para dúvidas, reclamações ou solicitações relacionadas a este Aviso Legal:
E-mail: rodrigues_grangeiro@hotmail.com Telefone: (83) 98620-4520
Última atualização: Abril de 2026